DETERMINA QUE SEJA ATRIBUIDA, AO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, A DIVISÃO DE AMBIENTE, ENERGIA E SEGURANÇA DO INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE E AO DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, A QUALIDADE DE ENTIDADE ACREDITADA PARA INTERVIR NO DOMÍNIO DO AMBIENTE, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA ÁGUA, AR, RESIDUOS SÓLIDOS, RUÍDO E AUDITORIAS AMBIENTAIS DE ACORDO COM O SISTEMA COMUNITARIO DE ECOGESTAO E AUDITORIA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZIRA EFEITOS PELO PRAZO DE 18 MESES A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, DEVENDO NESTE MESMO PRAZO AS ENTIDADES APRESENTAREM A SUA CANDIDATURA A CERTIFICACAO NO DOMÍNIO DA QUALIDADE AO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE E IGUALMENTE SOLICITAREM A DIRECCAO-GERAL DO AMBIENTE A SUA CERTIFICACAO NO DOMÍNIO DO AMBIENTE.