1996-03-16 - DESPACHO 395/96SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, REQUISITA AO BANCO DE PORTUGAL POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, O DR. GIL MANUEL GONÇALVES GALVÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1996-03-16 - DESPACHO 15 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA OS CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS EM 1996 E PERCENTAGENS MÁXIMAS DE COMPARTICIPACAO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO APOIO FINANCEIRO AS AUTARQUAIS LOCAIS PARA DESENVOLVEREM ACÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA.

1996-03-16 - DESPACHO 5/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA AS CONCLUSOES DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSAO INCUMBIDA DE PROCEDER A CONCURSO PÚBLICO PARA PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES AS QUAIS PODERAO VIR A SER CONFIADAS AUDITORIAS TECNICO-FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA.

1996-03-16 - DESPACHO 394/96SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, REQUISITA AO BANCO DE PORTUGAL, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, O DR. JOSÉ DA CUNHA NUNES PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.