1996-02-06 - CONTRATO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta para a reabilitação da rede de distribuição de água à Vila das Velas - 1.ª fase.

1996-02-06 - CONTRATO 2/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARRAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação e pavimentação do Caminho Municipal na Beira e Santo Amaro, no concelho das Velas.

1996-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros 11/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Vila de Penha Garcia, no município de Idanha-a-Nova, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1996-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros 12/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Mandata o Ministro das Finanças para tomar as medidas consideradas necessárias em matéria de autonomia financeira das Regiões Autónomas.

1996-02-06 - Portaria 23/96 - Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Define a ajuda de custo a que têm direito os militares integrados ou ao serviço da missão atribuída à OTAN, de implementação da paz na Bósnia-Herzegovina.

1996-02-06 - Portaria 24/96 - Ministério das Finanças

Aprova o impresso modelo nº 16 - Planos de poupança em acções.

1996-02-06 - Portaria 25/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá, durante o período de 15 de Dezembro de 1995 a 31 de Março de 1996.

1996-02-06 - Mapa Oficial 1/96 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa oficial com o resultado das eleições para a Presidência da República realizadas em 14 de Janeiro de 1996.

1996-02-06 - Portaria 25-A/96 - Ministérios das Finanças e da Economia

Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no que se refere a gasolinas, gasóleos e petróleos.