1996-12-10 - Portaria 715/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia Dr. Francisco Gentil aprovado pela Portaria 525/95, de 1 de Junho.

1996-12-10 - Portaria 716/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA APROVADO PELA PORT 598/93 DE 23 DE JUNHO.

1996-12-10 - Portaria 717/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA ENTRE BICESSE E MANIQUE DESIGNADA POR 'VIZO' NO MUNICÍPIO DE CASCAIS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO PÚBLICA EM ANEXO.

1996-12-10 - Portaria 718/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece a percentagem de divisão de receitas cobradas relativas à aguardente vínica resultante da aplicação de taxas incidentes sobre o vinho do Porto. A receita das taxas cobradas até 21 de Outubro de 1996 será repartida em partes iguais entre o Instituto do Vinho do Porto (IVP) e a Casa do Douro (CD). A receita cobrada posteriormente a esta data será igualmente repartida entre o IVP e a Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

1996-12-10 - Portaria 719/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui o quadro de pessoal da agência de controlo das ajudas comunitárias ao sector do azeite (ACACSA) constante dos anexos II e III à Portaria 12/90, de 9 de Janeiro pelos anexos I e II a esta portaria.

1996-12-10 - Portaria 720/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu para Gestão de Empresas, bem como a sua regulamentação e plano de estudos. O disposto nesta Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusive.

1996-12-10 - Portaria 721/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-12-10 - Portaria 722/96 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Toxicodependência e Patologias Psicossociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

1996-12-10 - Portaria 723/96 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Família e Sistemas Sociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

1996-12-10 - Portaria 724/96 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Sociopsicologia da Saúde de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997.