1996-10-17 - Portaria 591/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, nos concelhos de Castro Daire e Viseu, Lousã, Mealhada, Penacova, Mortágua, Montemor-o-Velho e Soure e Vila Nova de Paiva, conforme demarcação constante do mapa publicado em anexo.

1996-10-17 - Portaria 592/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria uma reserva integral de caça na área da Direcção regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, concelho da Nazaré, conforme descrição e demarcação constante do anexo.

1996-10-17 - Portaria 593/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 669/89, de 12 de Agosto que criou várias zonas de caça turisticas no concelho de Mértola, atribuindo à IPTUR-Empreendimentos Imobiliários, SA, uma concessão por um período de quinze anos (processo nº 100-DGF).

1996-10-17 - Portaria 594/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, nas instalações sitas no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo

1996-10-17 - Portaria 595/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 896/90, de 25 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e aprova o respectivo plano de estudos).

1996-10-17 - Portaria 596/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 601/86, de 14 de Outubro.

1996-10-17 - Decreto Regulamentar Regional 12/96/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 22/93/M de 8 de Julho, que aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura, Florestas e Pescas.

1996-10-17 - Decreto Regulamentar Regional 13/96/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 7/93/M de 27 de Março, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Florestas da Madeira, criando três divisões por forma a aumentar a capacidade de resposta do citado organismo.