1995-09-15 - Portaria 1138/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-15 - Portaria 1139/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-15 - Portaria 1140/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-15 - Portaria 1141/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

TRANSFERE O PATRIMÓNIO DAS CASAS DO POVO DE ANADIA, BUNHEIRO/MURTOSA E SEVER DO VOUGA, PARA A TITULARIDADE DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO.

1995-09-15 - Portaria 1141-A/95 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1995-09-15 - Portaria 1141-B/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALTERA A PORTARIA 899/93, DE 20 DE SETEMBRO, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO.

1995-09-15 - Portaria 1141-C/95 - Ministério da Educação

CRIA, PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996, O GRUPO DE DOCÊNCIA DE INFORMÁTICA DO ENSINO SECUNDÁRIO. DEFINE AS DISCIPLINAS QUE INTEGRAM O REFERIDO GRUPO. RECONHECE DESDE JÁ, COMO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA DO GRUPO DE INFORMÁTICA AGORA CRIADO A LICENCIATURA EM ENSINO DE INFORMÁTICA MINISTRADA PELA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

1995-09-15 - Portaria 1141-D/95 - Ministério da Educação

Fixa habilitações científicas sem a componente de formação profissional para suprir, excepcionalmente, carências temporárias do sistema de formação inicial para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário.