Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Portaria 951/95 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde

    Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Portaria 952/95 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 199/94, DE 6 DE ABRIL (ESTABELECE O REGIME DAS AJUDAS AS MEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA) E A PORTARIA 809-D/94, DE 12 DE SETEMBRO (APROVA O REGULAMENTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL), TENDO EM CONTA O DECRETO-LEI 31/94, DE 5 DE FEVEREIRO, O DECRETO-LEI 150/94, DE 25 DE MAIO E A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 61/94, DE 1 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Despacho Normativo 38/95 - Ministério da Indústria e Energia

    ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 548/94, DE 29 DE JULHO (REGULAMENTA O REGIME DE APOIO A REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS INTEGRADAS PREVISTO NA ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 2 DO DESPACHO NORMATIVO 545/95, DE 11 DE JULHO), PERMITINDO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, A ADMISSIBILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM ACTIVIDADES QUE SE CARACTERIZAM PELA PRESTAÇÃO NORMAL DE SERVIÇOS DE APOIO A ACTIVIDADE DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, DESIGNADAMENTE NOS DOMÍNIOS DA MANUTENÇÃO, DA LOGÍSTICA, DA DISTRIBUIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO, (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Portaria 953/95 - Ministério da Educação

    DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSAO DE PRÉMIOS EM RECONHECIMENTO DO VALOR E MÉRITO DOS ÉXITOS DESPORTIVOS OBTIDOS NO REGIME DE ALTA COMPETICAO. INSERE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS TREINADORES, EQUIPAS TÉCNICAS E CLUBES DESPORTIVOS QUE ENQUADRAM E ASSEGURAM A FORMAÇÃO DOS PRATICANTES.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Portaria 954/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    LANÇA EM CIRCULAÇÃO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTÃO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVA DOS '600 ANOS DOS BOMBEIROS EM PORTUGAL'.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Decreto Regulamentar Regional 18/95/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Define quais os representantes regionais que farão parte da comissão técnica de acompanhamento da elaboração dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC).

  • RATIFICA O ACORDO RELATIVO A MODIFICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FRANCESA, ASSINADO EM LISBOA A 3 DE ABRIL DE 1984, RESPEITANTE A UTILIZAÇÃO PELA REPÚBLICA FRANCESA DE CERTAS FACILIDADES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, ASSINADO EM LISBOA A 10 DE SETEMBRO DE 1993, APROVADO, PARA RATIFICAÇÃO, PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 36/95 DE 16 DE FEVEREIRO.

  • APROVA E PUBLICA EM ANEXO, O ACORDO RELATIVO A MODIFICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FRANCESA, ASSINADO EM LISBOA A 3 DE ABRIL DE 1984, RESPEITANTE A UTILIZAÇÃO PELA REPÚBLICA FRANCESA DE CERTAS FACILIDADES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, ASSINADO EM LISBOA A 10 DE SETEMBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Aviso 178/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER A ESTÓNIA DEPOSITADO, EM 1 DE MAIO DE 1995, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO RELATIVO A HOMOLOGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE VEÍCULOS A MOTOR, CONCLUÍDO EM GENEBRA A 20 DE MARÇO DE 1958.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-04 - Portaria 954-A/95 - Ministério da Educação

    Altera as datas limite de comunicação das classificações das provas específicas, determinadas pela Portaria n.º 222/95, de 25 de Março.

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