1995-08-30 - Portaria 1064/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera os quadros de pessoal da Biblioteca da Ajuda, dos Palácios Nacionais da Ajuda, de Mafra e de Sintra, do Museu do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha), do Museu de Alcobaça e do Panteão Nacional.

1995-08-30 - Portaria 1065/95 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

1995-08-30 - Portaria 1066/95 - Ministérios da Justiça, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

APROVA AS NORMAS A OBSERVAR NA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DAS CAMARAS DE COMERCIO E INDÚSTRIA (CCI), FORMULADOS AO ABRIGO DO DECRETO LEI 244/92, DE 29 DE OUTUBRO. PARA ESSE EFEITO PROCEDE A DELIMITACAO DO ÂMBITO TERRITORIAL DE CADA CCI OBJECTIVANDO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 7 DO REFERIDO DIPLOMA. O PRESENTE DIPLOMA REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI 244/92, DE 29 DE OUTUBRO.

1995-08-30 - Portaria 1067/95 - Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia, da Saúde e do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA 671/93, DE 17 DE JULHO QUE DEFINE E CARACTERIZA OS PRODUTOS DE CACAU E DE CHOCOLATE DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA, RELATIVAMENTE A ROTULAGEM DOS REFERIDOS PRODUTOS PRE-EMBALADOS.

1995-08-30 - Portaria 1068/95 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, de Leite Destinado à Transformação e de Produtos à Base de Leite, Destinados ao Consumo Humano).

1995-08-30 - Portaria 1069/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INFORMÁTICA DE GESTÃO NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO C.R.L., POSSUI EM BEJA, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996 E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1995-08-30 - Portaria 1070/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE DESIGN NO INSTITUTO SUPERIOR DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS, EM LISBOA, NAS INSTALAÇÕES SITAS NA ESTRADA DE ALFORNELOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1995-08-30 - Portaria 1071/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES NO ISMAG - INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO, EM LISBOA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1995-08-30 - Portaria 1072/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM OS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA A 'ESCULTURA PORTUGUESA (TERCEIRO GRUPO)'.