1995-07-21 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI1/95 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PUBLICA O MAPA DE ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE 1 DE OUTUBRO DE 1995, COM O NUMERO DE DEPUTADOS E SUA DISTRIBUIÇÃO PELOS CIRCULOS ELEITORAIS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 13, NUMERO 4 DA LEI 14/79, DE 16 DE MAIO.

1995-07-21 - Portaria 921/95 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.

1995-07-21 - Portaria 922/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE AS NORMAS EM QUE PODEM SER ADQUIRIDOS FOGOS NO MERCADO LIVRE PARA REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM BARRACAS IMPLANTADAS NO LOCAL DA CONSTRUCAO DO NO DE SACAVÉM, QUE LIGARÁ A CRIL A NOVA PONTE SOBRE O RIO TEJO.

1995-07-21 - Portaria 923/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CIDADE DO PORTO, APROVADO PELA PORTARIA 286/87, DE 7 DE ABRIL.

1995-07-21 - Portaria 924/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro o Pescador, aprovado pela Portaria 749/87 de 1 de Setembro.

1995-07-21 - Portaria 925/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO TERCEIRO ANO, PRIMEIRO SEMESTRE, DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, MINISTRADO, EM REGIME DIURNO, PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1995-07-21 - Portaria 926/95 - Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

EQUIPARA O CURSO DE TÉCNICO COLABORADOR DE FARMÁCIA, REALIZADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE APRENDIZAGEM CRIADO PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA EFEITOS DO DISPOSTO NAS PORTARIAS 367/72 DE 03 DE JULHO E 485/78 DE 24 DE AGOSTO, ESTABELECENDO QUE A HABILITAÇÃO NELE ADQUIRIDA, CORRESPONDE, PARA EFEITOS PROFISSIONAIS, AO TERCEIRO ANO DE REGISTO DE PRÁTICA FARMACÊUTICA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-07-21 - Decreto-Lei 175/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O DECRETO-LEI 427/89 DE 7 DE DEZEMBRO (DEFINE O REGIME DE CONSTITUIÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NO CONCERNENTE A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS, SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DO ESTADO E PARA OS INSTITUTOS PÚBLICOS, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS OU DE FUNDOS PÚBLICOS, SITUADOS NAS ZONAS DE MÉDIA E EXTREMA PERIFERIA, A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 45/84 DE 3 DE FEVEREIRO.

1995-07-21 - Decreto 26/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO SOBRE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO RECÍPROCA DE INVESTIMENTOS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, ASSINADO EM MOSCOVO, A 22 DE JULHO DE 1994, CUJA VERSÃO NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E RUSSA E PUBLICADA EM ANEXO.

1995-07-21 - Aviso 165/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, A GRÉCIA DEPOSITADO, EM 31 DE MARÇO DE 1995, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO EUROPEU SOBRE AS GRANDES LINHAS INTERNACIONAIS DE CAMINHO DE FERRO (AGC), CONCLUIDO EM GENEBRA A 31 DE MAIO DE 1985.

1995-07-21 - Aviso 166/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA SAINT-VINCENT-ET-LES GRENADINES DEPOSITADO, EM 29 DE MAIO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO DE BERNA PARA A PROTECÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 1886, REVISTA EM PARIS A 24 DE JULHO DE 1971 E MODIFICADA A 28 DE SETEMBRO DE 1979. A REFERIDA CONVENÇÃO REVISTA, ENTRARÁ EM VIGOR PARA O GOVERNO DE SAINT-VINCENT-ET-LES GRENADINES A 29 DE AGOSTO DE 1995.

1995-07-21 - Mapa Oficial - Comissão Nacional de Eleições

Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais