1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 141/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 142/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 143/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 144/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-06-22 - Portaria 635/95 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto Lei 344/91, de 17 de Setembro.

1995-06-22 - Portaria 636/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

FIXA OS VALORES BASE QUE DETERMINAM OS REGIMES DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO DO PAGAMENTO DE PROPINAS PELOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996.

1995-06-22 - Portaria 637/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO FUNDÃO, APROVADO PELA PORTARIA 747/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 977/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 246/93, DE 4 MARÇO E 404/93, DE 15 DE ABRIL). PUBLICA NO ANEXO I O CONTEÚDO FUNCIONAL CORRESPONDENTE A CARREIRA DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO-PROFISSIONAL DE NÍVEL 4.

1995-06-22 - Portaria 638/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA VÁRZEA, EM POMBAL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-06-22 - Portaria 639/95 - Ministério da Justiça

ACTUALIZA A LISTA DE ENTIDADES AUTORIZADAS A REALIZAR ARBITRAGENS VOLUNTÁRIAS INSTITUCIONALIZADAS DESIGNADAMENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE LISBOA, - CÂMARA DE COMERCIO E INDÚSTRIA PORTUGUESA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PORTO-CAMARA DE COMERCIO E INDÚSTRIA DO PORTO, FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, ASSOCIAÇÃO DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM, ARBITRAL-SOCIEDADE DE ARBITRAGEM, ICA - INSTITUTO DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM, SERVIÇO REGIONAL DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DO TRABALHO, INSTI (...)

1995-06-22 - Portaria 640/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

EXTINGUE QUANDO VAGAR O LUGAR DE VICE-CONSUL NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TÓQUIO E CRIA EM SUA SUBSTITUIÇÃO UM LUGAR DE CHANCELER.