1995-04-28 - Resolução do Conselho de Ministros 41/95 - Presidência do Conselho de Ministros

CONFIRMA A ACEITAÇÃO DA OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA FASE DE REPRIVATIZAÇÃO DO BPA - BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, S.A., LANÇADA CONJUNTAMENTE PELO BCP - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. E PELA COMPANHIA DE SEGUROS IMPÉRIO, S.A.

1995-04-28 - Portaria 367/95 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA REITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 731/88, DE 8 DE NOVEMBRO.

1995-04-28 - Portaria 368/95 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APROVADO PELA PORTARIA 771/93, DE 3 DE SETEMBRO, ADITANDO UM LUGAR A CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL.

1995-04-28 - Portaria 369/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DO PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO DO TRIBUNAL DA MOITA POR MAIS UM ANO, COM EFEITOS REPORTADOS A 16 DE NOVEMBRO DE 1994.

1995-04-28 - Portaria 370/95 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DE RESIDUOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA TODAS AS SUBSTÂNCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS UTILIZADAS EM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS DE EXPLORAÇÃO, PUBLICANDO EM ANEXO A LISTA CORRESPONDENTE.

1995-04-28 - Despacho Normativo 20/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 230/93, DE 23 DE JULHO, QUE DEFINE AS MODALIDADES DE ATRIBUIÇÃO DA AJUDA DE ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL A DIVERSOS SECTORES DA INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) 1372/93 (EUR-Lex), DE 1 DE JUNHO DE 1993.

1995-04-28 - Declaração 54/95 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 288 149 CONTOS.

1995-04-28 - Portaria 371/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

APROVA PARA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS SEGUINTES CURSOS: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PUBLICA ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA CARDIOPNEUMOLOGIA DIETÉTICA FARMÁCIA FISIOTERAPIA HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL ORTOPTICA RADIOLOGIA RADIOTERAPIA. PUBLICA NO ANEXO XI AS UNIDADES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90, DE 4 DE JULHO, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DA PORTAR (...)

1995-04-28 - Declaração 55/95 - Ministério do Comércio e Turismo - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 340 735 CONTOS.

1995-04-28 - Portaria 372/95 - Ministério do Mar

ALTERA O REGULAMENTO DO REGIME DE APOIO A RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA, APROVADO PELA PORTARIA 576/94, DE 12 DE JULHO.