1995-03-28 - RESOLUÇÃO 6/95/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA PARA O CONSELHO REGIONAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL O DR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA BALTAZAR GOMES.

1995-03-28 - Declaração 34/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 974 719 CONTOS.

1995-03-28 - Portaria 236/95 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, publicado em anexo.

1995-03-28 - Portaria 237/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 7/87, DE 20 DE JANEIRO, UM LUGAR DE AUXILIAR DE ARMAZÉM, NO GRUPO DE PESSOAL AUXILIAR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-28 - Portaria 238/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN, DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 811/94, DE 14 DE SETEMBRO, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1995-03-28 - Declaração 35/95 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 56 275 CONTOS.

1995-03-28 - Portaria 239/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO PRECOCE DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FUNCIONAMENTO E FREQUÊNCIA DO REFERIDO CURSO.

1995-03-28 - Portaria 240/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

1995-03-28 - Portaria 241/95 - Ministério da Educação

ALTERA A PORTARIA 1002/94 DE 15 DE NOVEMBRO, QUE FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO E ENSINO SECUNDÁRIO, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1995-03-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/95/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa o Dr. João Carlos Teixeira Baltazar Gomes para o Conselho Regional do Emprego e Formação Profissional