1994-09-14 - Despacho Normativo 642/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 22 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-09-14 - Despacho Normativo 643/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL COMUM DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DOS SERVIÇOS EXTERNOS DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE DO MAPA II DO ANEXO VII A PORTARIA 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-09-14 - Portaria 810/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SAO JOÃO, NO PORTO, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL ( ALTERADO POSTERIORMENTE PELA PORTARIA 1087/92, DE 26 DE NOVEMBRO) SUBSTITUINDO-O NO QUE SE REFERE AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-14 - Portaria 811/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN DE LISBOA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL (JA ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 772/90, DE 31 DE AGOSTO E 1102/92, DE 2 DE DEZEMBRO), SUBSTITUINDO-O NO RESPEITANTE AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-14 - Portaria 812/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VISEU, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL (ALTERADO POSTERIORMENTE PELA PORTARIA NUMERO 851/92, DE 2 DE SETEMBRO) SUBSTITUINDO-O NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-14 - Portaria 813/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BRAGANÇA, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1119/92, DE 7 DE DEZEMBRO), SUBSTITUINDO-O NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-14 - Despacho Normativo 644/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 17/92, DE 22 DE JULHO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-09-14 - Portaria 814/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VELAS (ILHA DE SAO JORGE) QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VELAS E, ENUNCIA A SUA CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO QUE COMECARA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-09-14 - Portaria 815/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DETENTORAS DE DOTAÇÃO DE CARGA, QUE CELEBREM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS AFECTOS AO TRANSPORTE PARTICULAR DE MERCADORIAS, BENEFICIEM DE UM AUMENTO DA SUA DOTAÇÃO DE CARGA EM FUNÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS A PRESTAR. DEFINE REQUISITOS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

1994-09-14 - Declaração 103/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 224 879 CONTOS.

1994-09-14 - Portaria 815-A/94 - Ministério das Finanças

Fixa o valor nominal dos títulos de dívida de curto prazo.