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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - PORTARIA 265-B/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Rectificação 9/94 - Assembleia da República - Secretário-Geral da Assembleia da República

    RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 6/94, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Rectificação 10/94 - Assembleia da República - Secretário-Geral da Assembleia da República

    RECTIFICA A LEI 75/93 - ORCAMENTO DO ESTADO PARA 1994, PUBLICADA NO DIARIO DA REPUBLICA, 295, SUPLEMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Decreto-Lei 112/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA, CRIADO PELO DECRETO 1, DE 26 DE MAIO DE 1911, PARA MUSEU DO CHIADO. CONSIDERA FEITAS AO MUSEU DO CHIADO TODAS AS REFERÊNCIAS EFECTUADAS AO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA, CONSTANTES DA LEI OU DE NEGÓCIO JURÍDICO.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Aviso 140/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO PARAGUAI DEPOSITADO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARCO DE 1883, REVISTA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADA EM 28 DE SETEMBRO DE 1979, A QUAL ENTRARA EM VIGOR PARA ESTEPAIS EM 28 DE MARCO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Aviso 141/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO SUDÃO DEPOSITADO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICACAO DE MERCADORIAS, A QUAL ENTROU EM VIGOR PARA ESTE PAIS EM 10 DE DEZEMBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Decreto-Lei 113/94 - Ministério da Agricultura

    TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA 91/630/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 19 DE NOVEMBRO, RELATIVA AS NORMAS MINIMAS DE PROTECÇÃO DE SUÍNOS CONFINADOS PARA EFEITOS DE CRIAÇÃO E DE ENGORDA. COMETE AO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA) E AS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA AS COMPETENCIAS ATINENTES AO CONTROLO E A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA INSTITUIDA PELO PRESENTE DIPLOMA E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO. ESTABELECE A CONTRA-ORDENACAO APLICÁVEL AO INCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Acórdão 235/94 - Tribunal Constitucional

    PRONUNCIA-SE PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE TODAS AS NORMAS DO DECRETO, APROVADO NA SESSÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1994 PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES SOBRE 'A ACTIVIDADE DE COMERCIO A RETALHO EXERCIDA POR FORMA NAO SEDENTARIA', POR VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 229, NUMERO 1, ALÍNEA A), E 115, NUMERO 3, AMBOS DA CONSTITUICAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. (PROCESSO NUMERO 69/94).

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Portaria 265-A/94 - Ministério das Finanças

    Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro

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