1994-05-18 - RESOLUÇÃO 4/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

1994-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 135/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1994-05-18 - Despacho Normativo 350/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, APROVADO PELA PORTARIA 1173/93, DE 10 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 4 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-05-18 - Portaria 297/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

FIXA AS TAXAS PUBLICADAS EM ANEXO, DEVIDAS PELA CONCESSAO DE VISTOS EM TERRITÓRIO NACIONAL E PELA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM E PELA PRÁTICA DOS DEMAIS ACTOS RELACIONADOS COM A PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAIS (PASSAPORTE, TÍTULO DE VIAGEM PARA REFUGIADOS, SALVO-CONDUTO, TÍTULO DE EMERGÊNCIA PARA CIDADAOS COMUNITARIOS, AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA E BOLETIM DE ALOJAMENTO), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO DECRETO LEI NUMERO 59/93, DE 3 DE MARCO, QUE ESTABELECE A ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E EXPULSÃO D (...)

1994-05-18 - Portaria 298/94 - Ministérios da Administração Interna e da Educação

CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS POLICIAIS, A MINISTRAR PELA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA (ESP) DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1994-05-18 - Despacho Normativo 351/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, FIXADO PELA PORTARIA 8/92, DE 9 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-18 - Despacho Normativo 352/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, A QUE SE REFERE A PORTARIA 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, DOIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1994-05-18 - Portaria 299/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

EXTINGUE TODOS OS LUGARES CORRESPONDENTES AS CATEGORIAS DE ENCARREGADO DA SECÇÃO, CHEFE DE ARMAZÉM E DE DEPÓSITO, OPERÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE, SERVENTUÁRIA E AUXILIAR DE LIMPEZA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, BEM COMO 10 LUGARES DA CATEGORIA DE AUXILIAR TÉCNICO DO MESMO QUADRO.

1994-05-18 - Despacho Normativo 353/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XVII AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-18 - Despacho Normativo 354/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, A QUE SE REFERE O MAPA XVII ANEXO AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.