1994-05-12 - Despacho Normativo 325/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XI DO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-12 - Despacho Normativo 326/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1994-05-12 - Despacho Normativo 327/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-12 - Despacho Normativo 328/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-12 - Despacho Normativo 329/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, CONSTANTE DO MAPA I DO ANEXO VI A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-12 - Despacho Normativo 330/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-12 - Despacho Normativo 331/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1994-05-12 - Portaria 283/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE LAMEGO, CUJO TEXTO E PLANTA SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. FICA SUSPENSO O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE LAMEGO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 230, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992, DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS, RATIFICADAS PELO PRESENTE DIPLOMA.

1994-05-12 - Portaria 284/94 - Ministério da Agricultura

FIXA O RENDIMENTO DE REFERÊNCIA PARA O ANO DE 1994, RELATIVO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO REGULAMENTO (CEE) 2328/91 (EUR-Lex), DE 19 DE FEVEREIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO REGULAMENTO (CE) 3669/93 (EUR-Lex), DE 22 DE DEZEMBRO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1994.

1994-05-12 - Portaria 285/94 - Ministério da Educação

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade da Madeira.