1994-05-13 - Despacho Normativo 339/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-13 - Despacho Normativo 340/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Despacho Normativo 341/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 17/92, DE 22 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Portaria 288/94 - Ministério da Agricultura

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES DE CEREAIS, PUBLICADO EM ANEXO.

1994-05-13 - Declaração 65/94 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO MONTANTE DE 3262 836 CONTOS.

1994-05-13 - Portaria 289/94 - Ministério da Educação

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da Madeira.

1994-05-13 - Decreto Regulamentar Regional 4/94/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária).

1994-05-13 - Resolução do Conselho de Ministros 31-A/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições da 1.ª fase do processo de reprivatização da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.A..