Resultados para o dia 1994-03-03
-
PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (CÂMARAS E ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS) PUBLICADOS EM ANEXO.
-
1994-03-03 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 3/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Estabelece o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação da categoria das povoações, adaptando à Região Autónoma da Madeira o disposto na Lei 8/93, de 5 de Março.
-
PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA).
-
PUBLICA A RELAÇÃO DOS ELEITOS PARA AS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA NAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS REALIZADAS EM 12 DE DEZEMBRO DE 1993.
-
Aprova o regulamento de exploração e utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Horta.
-
Designa o delegado da Região Autónoma dos Açores junto da Comissão Nacional de Protecção Cívil (CNCP).
-
Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde a dotação de 19 543 320 000$.
-
Adjudica a empreitada da iluminação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo.
-
Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Qualidade (CNQ).
-
Determina a aprovação dos orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomos.