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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - MAPA OFICIAL DD1/94 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (CÂMARAS E ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS) PUBLICADOS EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1994-03-03 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 3/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Estabelece o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação da categoria das povoações, adaptando à Região Autónoma da Madeira o disposto na Lei 8/93, de 5 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - MAPA OFICIAL DD2/94 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA).

  • Tem documento Em vigor 1994-03-03 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI4 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    PUBLICA A RELAÇÃO DOS ELEITOS PARA AS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA NAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS REALIZADAS EM 12 DE DEZEMBRO DE 1993.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-03-03 - PORTARIA 4/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de exploração e utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Horta.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 74/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o delegado da Região Autónoma dos Açores junto da Comissão Nacional de Protecção Cívil (CNCP).

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - RESOLUÇÃO 32/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde a dotação de 19 543 320 000$.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - RESOLUÇÃO 33/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada da iluminação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 75/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Qualidade (CNQ).

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 76/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a aprovação dos orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomos.

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