1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/94 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO ANTÓNIO ALÇADA PADEZ PARA EXERCER FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS CONFORME DESPACHO DE 940211, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES. NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA MELIM DOS SANTOS CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS, RESPONSÁVEL PELO GABINETE DE INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO, CONFORME DESPACHO DE 940211, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1994-03-01 - DESPACHO 14/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS, NO AMBITO DA INTERVENCAO OPERACIONAL NA AREA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SEJA NOMEADO UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. LUIS MANUEL BRAGA DA COSTA CAMPOS, DO INSTITUTO SUPERIOR TECNICO, DA UNIVERSIDADE TECNICA DE LISBOA, QUE COORDENARA, PROF. JOSE CARLOS DA SILVA NEVES, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PROF. JOSE MANUEL NUNES VICENTE REB (...)

1994-03-01 - DESPACHO DIDESP3/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA LICENCIADO A. M. BARBOSA DA SILVA, NO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 13 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, DELEGA NOS SUBDIRECTORES-GERAIS A COMPETENCIA PARA NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES PRATICAREM VÁRIOS ACTOS.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE31/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS DE SOUSA PINTO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES CONFORME DESPACHO DESTE DE 940208.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE35/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE JOSÉ MARIA DA ROCHA MACHADO AMADOR COMO CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO CONFORME DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-01 - DESPACHO 3-D/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DAS COMISSOES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL CUJAS ORGÂNICAS TENHAM SIDO APROVADAS DE HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART. 38 DO DEC-LEI 194/91, DE 25-1, E FIXADO NAS SEGUINTES PERCENTAGENS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUIDA AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO: PRESIDENTE - 10% , VOGAL - 8%.

1994-03-01 - DESPACHO DIDESP4/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL BARBOSA DA SILVA, AUTORIZA O DIRECTOR DA 6A. DELEGAÇÃO, LICENCIADO ARNALDO MANUEL DA ROCHA PEREIRA COUTINHO, A SUBSTITUIR NA CHEFIA DA 12A. DELEGAÇÃO A CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADA MARIA LUISA BARATA DA SILVA CARRONDO ALEXANDRE, NO PERIODO DE 7 A 11-2-94.

1994-03-01 - AVISO DIAV15/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE LEIRIA, DE VARIAS PARCELAS DE TERRENO, A DESTACAR DA MATA NACIONAL DE PEDRÓGÃO, PARA CONSTRUCAO DE ARRUAMENTO DE ACESSO A PRAIA DE PEDRÓGÃO, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 800 000$, A PAGAR NO ACTO DE ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.

1994-03-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1994-03-01 - DESPACHO DD95/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA AS REGRAS QUE DEVEM VIGORAR EM MATÉRIA DE SUBSTITUIÇÕES, ANULAÇÕES DE INSCRIÇÕES E FALTAS DE COMPARÊNCIA EM TODOS OS CURSOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - INA E DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA - CEFA FINANCIADOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROFAP.