1994-03-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC34/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS CANDIDATAS CONSTANTES DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, APROVADAS NO CONCURSO PARA OPERADOR DE SISTEMA DE 2. CLASSE, ABERTO PELO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (ACTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL).

1994-03-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC35/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ATRIBUI AO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA A QUALIDADE DE EXCEDENTE A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE37/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL PEIXOTO CABRAL PELO MODO EMPENHADO E COMPETENTE COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO, CONFORME DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1994 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE36/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL PEIXOTO CABRAL COMO DIRECTOR DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO CONFORME DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1994 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MANUEL DE LEMOS BAIRRAO OLEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE MUSEUS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, CONFORME DESPACHO DE 940207 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE33/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA ANTÓNIA ALEIXO PINTO DE MATOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA DA CASA-MUSEU DO DR. ANASTÁCIO GONÇALVES CONFORME DESPACHO DE 940207 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE32/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO DIAS FIGUEIREDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES, CONFORME DESPACHO DESTE DE 940209.

1994-03-01 - DECLARAÇÃO DDECL10/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940211 AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS TUNOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COM SEDE EM COIMBRA, SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ARTÍSTICO DA AMADORA COM SEDE NA AMADORA.

1994-03-01 - LOUVOR DLOUVOR5/94 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. DÁRIO LENTZ MOURA VICENTE NA OCASIÃO EM QUE CESSA AS SUAS FUNÇÕES DE COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, PELA LEALDADE E COMPETENCIA COM QUE EXERCEU AS REFERIDAS FUNÇÕES.

1994-03-01 - DESPACHO 3/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Fixa as regras a que deve obedecer, a partir de 1 de Janeiro de 1994, a liquidação da comparticipação do estado em favor de instituições particulares de interesse público sem fins lucrativos, no âmbito dos Despachos Normativos 48/88 e 49/88 de 18 de Junho.