1994-02-04 - Portaria 77/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FAFE A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, SEGUNDO CICLO, VARIANTES DE PORTUGUES/INGLES E PORTUGUES/FRANCES, NOS ANOS LECTIVOS DE 1990-1991 E 1991-1992, DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO. PELA CONCLUSAO DOS REFERIDOS CURSOS E CONFERIDO O GRAU DE LICENCIADO, COM A RESPECTIVA ÁREA DE DOCÊNCIA.

1994-02-04 - Portaria 78/94 - Ministério da Educação

Fixa em 25, o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

1994-02-04 - Portaria 79/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA A PORTARIA 1127/91, DE 30 DE OUTUBRO, QUE FIXA AS NORMAS TÉCNICAS A QUE DEVEM OBEDECER A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE TELEVISÃO POR CABO.

1994-02-04 - Resolução do Conselho de Ministros 10/94 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE REPRIVATIZAÇÃO CONJUNTA DAS PARTICIPAÇÕES INDIRECTAS DO ESTADO NA SECIL-COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, S.A., DETIDAS PELA PARTEST-PARTICIPAÇÕES DO ESTADO (SGPS), S.A., E NA CMP-CIMENTOS MACEIRA E PATAIAS, S.A., DETIDAS PELA CIMPOR-CIMENTOS DE PORTUGAL, S.A. . PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO CADERNO DE ENCARGOS, REGULAMENTANDO OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO.

1994-02-04 - Portaria 79-A/94 - Ministério das Finanças

Revê as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional.

1994-02-04 - Portaria 79-B/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação.