1994-11-30 - Declaração de Rectificação 210/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 245/94, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE REGULAMENTA A CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE ARQUEAÇÃO DE NAVIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 284, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 211/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 222/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DA REFORMA JUDICIÁRIA (ALTERA O DECRETO LEI 214/88, DE 17 DE JUNHO), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 195, DE 24 DE AGOSTO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 212/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 274/94, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA O DECRETO LEI 249/92, DE 9 DE NOVEMBRO (ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DOS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 250, DE 28 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 213/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 35/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO MUSEU DE MARINHA, DA BIBLIOTECA CENTRAL DA MARINHA, DO AQUÁRIO DE VASCO DA GAMA E DO PLANETÁRIO CALOUSTE GULBENKIAN, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 214/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94, de 19 de Outubro, do Ministério da Agricultura, que estabelece as normas técnicas de notificação de remessas ou de organismos prejudiciais de países terceiros, relativamente à defesa fitossanitária do território comunitário.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 215/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 878/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 216/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 91/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BAIAO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 221, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 217/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 103/94, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 224 879 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 213, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 218/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 105/94, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 85 134 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 219/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 124/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 72 162 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994.