1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC155/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO, PUBLICADO NO DR.IIS, 210, DE 7-9-93, DADO, POREM, QUE NO DECORRER DO PROCESSO SE VERIFICARAM ALTERAÇÕES DE VARIA ORDEM, RELATIVAMENTE AOS AGENTES INDICADOS EM ANEXO.

1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC156/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA QUE, NOS TERMOS DO PRESENTE DESPACHO, E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENETAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-10-04 - DESPACHO 46/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS MODALIDADES E LOCAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS.

1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC151/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CONSTITUIDO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VÁRIOS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS, CONTANTES DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC152/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A LISTA NOMINATIVA PUBLICADA EM ANEXO AO DESPACHO CONJUNTO QUE A APROVOU, PUBLICADA NO DR.IIS, 64, DE 18-3-91, POR SE VERIFICAREM ALTERAÇÕES NO ÍNDICE E ESCALÃO DE UM DOS FUNCIONÁRIOS QUE A INTEGRA.

1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC153/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE QUE, O ELEMENTO CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA A SEGUIR MENCIONADA, ORIGINÁRIO DA DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS, ADQUIRE A QUALIDADE DE AGENTE E INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CONSTITUIDO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC154/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO PUBLICADO NO DR.IIS, 26, DE 1-2-94, DADO QUE, ENTRETANTO, A DATA DO EFECTIVO INGRESSO NO QEI, SE VERIFICARAM ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO DE UM DOS REQUISITADOS DOS VARIOS ELEMENTOS AÍ MENCIONADOS.

1994-10-04 - RECTIFICAÇÃO DIRECT29/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

POR TER SIDO PUBLICACO COM ALGUMAS INCORRECÇÕES NOVANMENTE SE PÚBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTIAS.

1994-10-04 - DESPACHO 95/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA AGRICULTURA E PESCAS DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. PROF. DOUTOR AUGUSTO GUIMARÃES DE MEDINA, DA UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR CARLOS SOUSA REIS, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTU (...)

1994-10-04 - DESPACHO 94/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DO AMBIENTE E CLIMA DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR CARLOS ALBERTO SOARES BORREGO, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. ENGENHEIRO ARTUR ASCENSO PIRES, DIRECTOR-GERAL DO AMBIENTE. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR ANTÓNIO SOUSA CÂMARA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. DRA LILIA PEREIRA ALCOBIO (...)

1994-10-04 - DESPACHO 53/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO EXTRAORDINÁRIO DE AJUDA A RECONSTRUÇÃO DO CHIADO AS SEGUINTES ENTIDADES E INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, PROF. ARQUITECTO NUNO RUI DA FONSECA SANTOS PINHEIRO. DIRECTOR-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. ANTÓNIO PINTO DA CRUZ. PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, CONSELHEIRO ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, OU, NOS SEUS IMPEDIMENTOS, O CONSELH (...)

1994-10-04 - DECLARAÇÃO DDECL62/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A DIRECCAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO REGISTOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA NORTE DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE MONFORTE, APROVADO POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 1975 E ALTERADO POR DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM 25 DE JANEIRO DE 1979, CUJAS PLANTAS DE SÍNTESE E DE ALTERAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1994-10-04 - DESPACHO EDESP109/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, nos seguintes dirigentes: nos subdelegados regionais, lic. António Henrique Baptista Pereira e lic. José Fernando Mocinho da Silva, em matéria de gestão administrativa corrente, de gestão de pessoal e de apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu, sem a faculdade de ulterior subdelegação. Na directora de serviços de emp (...)