1994-10-06 - DESPACHO EDESP108/94 - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, lic. Maria Luísa Neiva de Oliveira, no vice-presidente, lic. Manuel Ventura Carneiro Moreira da Silva, em matéria de gestão de pessoal e de aquisição de bens e serviços até 1.000.000$00.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC147/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, A FUNCIONAR JUNTO DO GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL OU JUNTO DAS ENTIDADES COM AS QUAIS TENHAM SIDO CELEBRADOS CONTRATOS-PROGRAMAS NO ÂMBITO DA GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC148/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO ALENTEJO, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO. DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC149/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO ALGARVE - PROA, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO. DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC145/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO NORTE, DESIGNADA POR GABINETE DO PRONORTE - PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC146/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO CENTRO, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO, E DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC150/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA AS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL E ACÇÕES ESPECÍFICAS DE REEQUILIBRIO, INCLUÍDAS NO PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO. DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1994-10-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB25/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Louva Jorge Ribeiro Marcela, técnico auxiliar principal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, afecto ao Centro de Emprego de Matosinhos e que passou à situação de aposentado, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções em diversos centros de emprego da Região Norte.

1994-10-06 - DESPACHO CONJUNTO A-71/94-XII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Determina instituir uma ajuda financeira ao consumo de energia eléctrica nas actividades agrícolas e pecuárias exercidas no continente designada por subsídio a electricidade verde. A atribuição desta ajuda depende da apresentação de candidatura ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA por parte dos interessados.

1994-10-06 - DESPACHO 49/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA LAIRES PARA ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITO A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994 E VÁLIDA POR UM ANO.

1994-10-06 - DESPACHO 96/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA BIOMEDICINA E SAÚDE DO 4 PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO, DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTORA MARIA ÂNGELA DE SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. PROF. DOUTOR JOSÉ DA CUNHA VAZ, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR ALEXANDRE CASTRO CALDAS, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. PROF. DOUTOR MÁRIO GASTAO RODRIGUES (...)

1994-10-06 - DESPACHO 97/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, DO 4 PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO, DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR JOSÉ ALFREDO DA SILVA MATOS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL DA SILVA VIDIGAL, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUT (...)

1994-10-06 - DESPACHO DD244/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O MÉDICO VETERINÁRIO JOÃO MIGUEL SOUSA PORTELO PARA PRESTAR COLABORACAO EM TRABALHO DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.