Resultados para o dia 1994-10-03
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1994-10-03 -
DESPACHO
44/94 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, na directora geral do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria cândida Rodrigues Medeiros Soares, com a faculdade de ulterior subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa, em matéria de aceitação e posse de funcionários, licenças sem vencimento, contratos de tarefa e avença, despesas com programas de natureza especial, e despesas com obras e a (...)
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NOMEIA A LICENCIADA SANDRA MARIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO E POR O PERIODO DE UM ANO PRORROGÁVEL POR IDÊNTICOS PERIODOS. NOTA: ESTE DESPACHO FOI PUBLICADA, DE NOVO, NO DR.IIS, 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994.
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1994-10-03 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC153/94 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NOMEIA O SUBINSPECTOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MÁRIO JOSÉ RAMOS MARQUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OFICIAL DE LIGAÇÃO NA UNIDADE EUROPOL DE DROGA - UED NO ÂMBITO DO ACORDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE EUROPOL DE DROGA - UED, ASSINADO EM COPENHAGA EM 2 DE JUNHO DE 1993. NOTA: INTERPRETADO PELO DDC18/95 DO MAI, MF, MJ E MNE DE 24-JAN DR.IIS [38] DE 14/FEV/1995.
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HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO (0) HORAS DO DIA 6 DE OUTUBRO DE 1994.
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1994-10-03 -
DESPACHO
61/SEED/94 -
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL BASTOS DOS SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DR. MANUEL CASTRO DE OLIVEIRA.
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