1994-01-18 - CONTRATO 5/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra construção da rede de esgotos domésticos da ilha do Corvo

1994-01-18 - CONTRATO 4/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra estação de tratamento de águas residuais, concelho do Corvo.

1994-01-18 - CONTRATO 3/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da acção saneamento básico à zona industrial de Santa Cruz - 1.ª fase, concelho de Santa Cruz das Flores.

1994-01-18 - CONTRATO 2/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de acesso à zona industrial de Santa Cruz das Flores.

1994-01-18 - Despacho Normativo 14/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, APROVADO PELA PORTARIA 689/86, DE 18 DE NOVEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 878/89, DE 11 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 16 DE AGOSTO DE 1993.

1994-01-18 - Declaração 3/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DO MAR.

1994-01-18 - Declaração 4/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1993: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO COMERCI (...)

1994-01-18 - Portaria 47/94 - Ministério da Justiça

INTEGRA NA ÁREA DE COMPETENCIA TERRITORIAL DA 2 CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL DO CONCELHO DE ALMADA A FREGUESIA DA CHARNECA DA CAPARICA, ACTUALMENTE ABRANGIDA NA COMPETENCIA TERRITORIAL DA 1 CONSERVATORIA DO MESMO REGISTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 1 DE MARCO DE 1994.

1994-01-18 - Portaria 48/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA 492/90, DE 30 DE JUNHO (APROVA AS LISTAS DE CEREAIS SUJEITOS AO CONTROLO DE RESIDUOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS E DOS RESPECTIVOS LIMITES MAXIMOS).

1994-01-18 - Decreto Regulamentar 1/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Define o regime de acesso às prestações por morte, no âmbito dos regimes de segurança social, previstas no Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, por parte das pessoas que se encontram na situação de união de facto.