1993-09-03 - Portaria 768/93 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 164/92, DE 13 DE MARCO, UM LUGAR DE OPERADOR DE SISTEMA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR E SUBSTITUI O REFERIDO QUADRO, NA PARTE RELATIVA A ESSA CARREIRA.

1993-09-03 - Portaria 769/93 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Altera a estrutura curricular dos cursos ministrados na Escola Naval.

1993-09-03 - Despacho Normativo 239/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSAO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XV AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-03 - Portaria 770/93 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO REGIME DE AUXÍLIOS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA ZONA DE FRONTEIRA, APROVADO PELA PORTARIA 923/92, DE 24 DE SETEMBRO, PARA REGIME DE AUXÍLIOS A PEQUENOS INVESTIMENTOS.

1993-09-03 - Portaria 771/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Aprova, e publica em anexo, o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura.

1993-09-03 - Portaria 772/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE CONSTA DOS MAPAS I E II ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-09-03 - Portaria 773/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Aprova o quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar.

1993-09-03 - Portaria 774/93 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Comércio e Turismo

APROVA O REGULAMENTO DOS CONTROLOS VETERINÁRIOS DE PRODUTOS ANIMAIS E DE ORIGEM ANIMAL PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, ESTABELECENDO AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI NUMERO 111/93, DE 10 DE ABRIL, QUE TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA 90/675/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 10 DE DEZEMBRO.

1993-09-03 - Portaria 775/93 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE AS REGRAS DE FIXAÇÃO DO VALOR DE VENDA DAS HABITAÇÕES A ALIENAR AOS ARRENDATÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 163/93, DE 7 DE MAIO (CRIOU O PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO COM O OBJECTIVO DE SE ERRADICAR DEFINITIVAMENTE AS BARRACAS).

1993-09-03 - Portaria 776/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS PARA A ÁREA DAS FREGUESIAS DA DAMAIA E DA VENDA NOVA, NO MUNICÍPIO DA AMADORA.