1993-07-31 - Declaração de Rectificação 139/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 142/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 97, DE 26 DE ABRIL DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 140/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril, do Ministério da Educação, que estabelece a orgânica das direcções regionais de educação.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 141/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Lei 132/93, do Ministério da Justiça, que aprova o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 142/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 617/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 151, DE 30 DE JUNHO DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 143/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 34/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 99, DE 28 DE ABRIL DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 144/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 623/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 151, DE 30 DE JUNHO DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 141-A/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191/93, de de 24 de Maio, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece a orgânica do Instituto da Água.