1993-03-04 - RESOLUÇÃO 3/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 35/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza proceder-se à cedência de lotes, em propriedade plena, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-construção,na freguesia de Pico da Pedra

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 33/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação de parcela de terreno, sito à Pranchinha, Ponta Delgada.

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 37/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados, no ano de 1993, (OTD/93).

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 36/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o termo do Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais - PODS/92-93, até ao dia 12 de Março de 1993.

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 34/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a concessão da exploração da Marina do Porto da Horta.

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 38/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente de parcela de terreno necessária à construção de estação elevatória, para destino final das águas residuais da zona baixa de Vila Franca do Campo.

1993-03-04 - PORTARIA 9/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece como habilitação adequada ao provimento de lugares da carreira de desenhador, categoria de 2a. classe, grupo de pessoal técnico-profissional, nível 3, o estágio de desenho de construção civil (nível II).

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 2/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.

1993-03-04 - Portaria 244/93 - Ministério da Administração Interna

CRIA UM FUNDO QUE CONSTITUI RECEITA PRÓPRIA DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, VISANDO COBRIR DESPESAS DE FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A REALIZAR INSPECÇÕES PERIÓDICAS E PROMOVER ACÇÕES RELACIONADAS COM A SEGURANÇA RODOVIÁRIA.