Resolução 2/93/A, de 4 de Março
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Corpo emitente:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 53, de 04.03.1993, Pág. 987
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Data:
1993-03-04
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Diploma não vigente
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Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.º da Constituição da República e 32.º, n.º 1, alínea p), do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região referente ao ano de 1990.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta,
em 28 de Janeiro de 1993.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Alberto Romão Madruga da Costa.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1993/03/04/plain-211469.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/211469.dre.pdf .
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