Resolução 3/93/A, de 4 de Março
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Corpo emitente:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 53, de 04.03.1993, Pág. 987
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Data:
1993-03-04
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Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.° 2/93/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.° da Constituição da República e 32.°, n.° 1, alínea p), do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região referente ao ano de 1990.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta,
em 28 de Janeiro de 1993.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Alberto Romão Madruga da Costa
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1993/03/04/plain-49197.pdf ;
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