1993-12-27 - Portaria 1304/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR, APROVADO PELA PORTARIA 648/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1210/82, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 479/89, DE 28 DE JUNHO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO, PELO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1993-12-27 - Portaria 1305/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Adopta, como símbolo de identificação, o logotipo da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, publicado em anexo. A presente portaria entra imediatamente em vigôr.

1993-12-27 - Portaria 1306/93 - Ministério da Justiça

Altera a Portaria n.º 1089/90, de 30 de Outubro, que estabelece que nas conservatórias dos registos predial e comercial alguns impressos e modelos possam ser alterados por meios informáticos.

1993-12-27 - Portaria 1307/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA 2 LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BERNA E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, 2 LUGARES DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, UM DELES QUANDO VAGAR.

1993-12-27 - Declaração de Rectificação 255/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 71/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA AGA-ALCOOL E GÉNEROS ALIMENTARES, SA., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 283, DE 931204.

1993-12-27 - Portaria 1307-A/93 - Ministério da Agricultura

Estabelece a repartição entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro do produto da taxa incidente sobre a aguardente, a que se refere a alínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 83/92, de 7 de Maio.

1993-12-27 - Portaria 1307-B/93 - Ministério das Finanças

APROVA O REGULAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE FUNDOS, DA CONTABILIZACAO E CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA E DO FUNCIONAMENTO DAS CAIXAS, ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.