1993-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 188/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 189/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 190/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1993-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 191/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1993-10-21 - Portaria 1054/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte

1993-10-21 - Portaria 1055/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1993-10-21 - Portaria 1056/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1993-10-21 - Portaria 1057/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1993-10-21 - Portaria 1058/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.

1993-10-21 - Despacho Normativo 338/93 - Ministério da Educação

Aprova o regime de avaliação dos alunos do ensino secundário e atribui competências neste domínio ao Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação e ao Instituto de Inovação Educacional.

1993-10-21 - Decreto Regulamentar 34/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1993-10-21 - Decreto Regulamentar 35/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1993-10-21 - Decreto Regulamentar 36/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1993-10-21 - Decreto Regulamentar 37/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1993-10-21 - Decreto Regulamentar 38/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.