1992-09-30 - Declaração de Rectificação 159/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 88/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 4 300 180 CONTOS, PUBLICADA MO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 192, DE 21 DE AGOSTO DE 1992.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 160/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 803/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 189, DE 18 DE AGOSTO DE 1992.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 161/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 90/92, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 42 644 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 195, DE 25 DE AGOSTO DE 1992.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 162/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 37/92/A, de 19 de Agosto, da Região Autónoma dos Açores, que altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 11 de Março, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral e do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 163/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 160/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE FIXA EM 5411 A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DE ADMISSÕES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1992, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 202, DE 2 DE SETEMBRO DE 1992.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 164/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 846/92, de 1 de Setembro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no distrito de Portalegre para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1992 várias escolas preparatórias e secundárias (C + S).

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 165/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 721/92, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE DA NOVA REDACÇÃO AS ALÍNEAS N), DO NUMERO 1 DA PORTARIA 326/88, DE 24 DE MAIO E D) DA PORTARIA 327/88, DE 24 DE MAIO (DIVERSAS COMISSOES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP)), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 159, DE 13 DE JULHO DE 1992.

1992-09-30 - Declaração de Rectificação 166/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 889/92, de 12 de Setembro, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 441/89, de 15 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, e aprova o respectivo plano de estudos.