1992-06-08 - Portaria 476/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO (RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 201, SUPLEMENTO, DE 31 DE AGOSTO DE 1988), COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 939/90, DE 4 DE OUTUBRO.

1992-06-08 - Portaria 477/92 - Ministério da Agricultura

REVOGA A PORTARIA NUMERO 344/87, DE 27 DE ABRIL, QUE CONCEDE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU O EXCLUSIVO DA PESCA DESPORTIVA NO RIO SATÃO.

1992-06-08 - Despacho Normativo 88/92 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Informática de Gestão, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso, criado pelo Despacho Normativo n.º 38/86, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 16/87, de 16 de Fevereiro.

1992-06-08 - Despacho Normativo 89/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO TECNICO-PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO NUN'ALVARES, CALDAS DA SAÚDE, SANTO TIRSO, APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 15/84, DE 27 DE JANEIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 39/86, DE 17 DE MAIO.

1992-06-08 - Despacho Normativo 90/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO TECNICO-PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA DE SISTEMAS, EM FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO NUN'ALVARES, CALDAS DA SAÚDE, SANTO TIRSO, APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 70/87, DE 13 DE AGOSTO.

1992-06-08 - Despacho Normativo 91/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO A FUNCIONAR NO COLEGIO DE SAO MIGUEL, FÁTIMA, APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 18/87, DE 19 DE FEVEREIRO.

1992-06-08 - Despacho Normativo 92/92 - Ministério da Educação

HOMOLOGA O CURSO TECNICO-PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, A FUNCIONAR NA DIDÁXIS - COOPERATIVA DE ENSINO, CONSUMOS E HABITAÇÃO, C.R.L., DESDE 1985-1986.

1992-06-08 - Portaria 478/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa das «Datas da História de Portugal».

1992-06-08 - Portaria 479/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Instrumentos Náuticos dos Descobrimentos».

1992-06-08 - Decreto Regulamentar Regional 27/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

altera o artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 8 de Setembro, que cria a carreira de pessoal das tesourarias da Região Autónoma dos Açores. Altera o artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 32/91/A, de 1 de Outubro e substitui o quadro de pessoal constante do mapa IV anexo ao referido diploma.

1992-06-08 - Resolução do Conselho de Ministros 17-A/92 - Presidência do Conselho de Ministros

PROCEDE A ALIENAÇÃO DE 735 000 ACÇÕES DA COSEC - COMPANHIA DE SEGURO DE CRÉDITOS, S.A., CORRESPONDENTES A TOTALIDADE DO RESPECTIVO CAPITAL SOCIAL DE QUE O ESTADO E TITULAR.