1992-06-09 - Portaria 480/92 - Ministério da Agricultura

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES HORTÍCOLAS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-06-09 - Portaria 481/92 - Ministério da Agricultura

Aprova o Regulamento Técnico de Inscrição nos Catálogos Nacionais de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas.

1992-06-09 - Portaria 482/92 - Ministério da Agricultura

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento Técnico para a Produção de Sementes de Espécies Forrageiras.

1992-06-09 - Portaria 483/92 - Ministério da Agricultura

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE BETERRABA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-06-09 - Portaria 484/92 - Ministério da Agricultura

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas.

1992-06-09 - Despacho Normativo 93/92 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA E DE ELECTRÓNICA, A FUNCIONAR NO COLEGIO SANTA MARIA DE LAMAS DESDE 1985-1986, CUJOS PLANOS DE ESTUDO SAO OS CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS AO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 142/84, DE 22 DE AGOSTO.

1992-06-09 - Despacho Normativo 94/92 - Ministério da Educação

CRIA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (INED), OS CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE ELECTRÓNICA, DESENHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INFORMÁTICA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1992-06-09 - Despacho Normativo 95/92 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA E DE INFORMÁTICA DE GESTÃO A FUNCIONAR NO COLEGIO DE SAO GONÇALO, EM AMARANTE, DESDE 1985-1986.

1992-06-09 - Decreto do Presidente da República 13/92 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva para o cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência.