1992-05-12 - Portaria 392/92 - Ministério da Defesa Nacional

ALTERA O ESTATUTO DA LIGA DOS COMBATENTES APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/75, DE 16 DE DEZEMBRO, DE FORMA A ADEQUA-LO AO NOVO QUADRO DE SÓCIOS.

1992-05-12 - Portaria 393/92 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

REFORÇA O NUMERO DE EQUIPAS ESPECIALIZADOS EM MINAS E ARMADILHAS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, CRIADAS PELO DECRETO LEI NUMERO 216/83, DE 25 DE MAIO.

1992-05-12 - Portaria 394/92 - Ministério das Finanças

ESTABELECE O PRAZO DE COBRANCA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS RELATIVOS AO ANO DE 1992.

1992-05-12 - Portaria 395/92 - Ministério das Finanças

ESTABELECE O COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA PARA EFEITOS DE DETERMINACAO DA MATÉRIA COLECTAVEL DOS IMPOSTOS DO IRC E DO IRS.

1992-05-12 - Despacho Normativo 64/92 - Ministério das Finanças

CRIA NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, APROVADO PELA PORTARIA 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-12 - Despacho Normativo 65/92 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 54/88, DE 27 DE JANEIRO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-12 - Despacho Normativo 66/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI NUMERO 438/89, DE 19 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-12 - Despacho Normativo 67/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI NUMERO 438/89, DE 19 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-12 - Portaria 396/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 906/91 DE 4 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL OPERÁRIO.

1992-05-12 - Portaria 397/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto, aprovado pela Portaria n.º 631/80, de 16 de Setembro.