1992-03-31 - Declaração de Rectificação 26/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 12/92, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 5 002 076 PARA O ANO DE 1991, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 27/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 19/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 953 364 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 28/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 121/92, DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DA AGRICULTURA, QUE APROVA O REGULAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL E MEDIDAS SANITÁRIAS E PROFILÁCTICAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 29/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 137/92, de 4 de Março, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 30/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 40/91/A, de 25 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que reformula a orgânica dos museus dependentes do Governo Regional dos Açores.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 31/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 150/92, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ALTERA VARIOS ARTIGOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DE PILOTAGEM, APROVADO PELA PORTARIA 601/73, DE 6 DE SETEMBRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 59, DE 11 DE MARCO DE 1992.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 32/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 71/92, de 1 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que desanexa os Cartórios Notariais das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Mondim de Basto, Sabrosa e Vila do Porto e eleva à 2.ª classe os Cartórios Notariais de Arganil e de Condeixa-a-Nova, a Conservatória do Registo Civil de Ponte de Sor e a Conservatória do Registo Predial de Salvaterra de Magos.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 33/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 182/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 13 498 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 288, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 34/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 177/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 41 227 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 35/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 201/92, de 19 de Março, dos Ministérios das Finanças, da Saúde e do Comércio e Turismo, que aprova os índices aplicáveis em 1992, na revisão de preços dos medicamentos comparticipáveis

1992-03-31 - Declaração de Rectificação 36/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 216/92, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE FIXA OS REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER OS AVISOS DE PUBLICAÇÃO E OS ALVARÁS PREVISTOS NO DECRETO LEI 448/91, DE 29 DE NOVEMBRO, QUE DEFINE O REGIME JURÍDICO DAS OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, 67, DE 20 DE MARCO DE 1992.