1992-10-31 - Declaração de Rectificação 177/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria nº 448-C/92, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças que cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e da Leitura um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 178/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 722-C8/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CORVO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA BARBARA, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE, E 'MONTE BRANCO', 'HERDADE DO PEREIRO' E 'HERDADE DO REGUENGO', SITOS NA FREGUESIA DA TROCA DE PADRÕES, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 161, (2 SUPLEMENTO), DE 15 DE JULHO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 179/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 88/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 4 300 180 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 192, DE 21 DE AGOSTO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 180/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o sumário do Diário da República, de 8 de Outubro de 1992, referente à Portaria n.º 969/92, do Ministério de Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 181/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 771/92, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE APROVA OS NOVOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS, DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DE PUBLICIDADE, DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DE CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE EMPRESAS TURÍSTICAS E PARA ASSESSORIA DE DIRECÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LECCIONADOS NO INSTITUTO DE NOVAS PROFISSÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 181, DE 7 DE AGOSTO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 182/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/92/A, de 4 de Agosto, da Região Autónoma dos Açores, que altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 183/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 100/92, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 2 986 546 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 215, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 184/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 14/92, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO NAO SUPERIOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 152, DE 4 DE JULHO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 185/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 17/92, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE REGULAMENTA A LEI ORGÂNICA DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 167, DE 22 DE JULHO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 186/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 950-B/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ACTUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO DE PESSOAL AERONÁUTICO E PARA-AERONAUTICO, DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES E MATERIAL AERONÁUTICO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 226, (3 SUPLEMENTO), DE 30/09/92.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 187/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 22/92, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE APROVA O PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA A ZONA ENVOLVENTE DAS ALBUFEIRAS DA AGUIEIRA, COICO E FRONHAS (PROZAG), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 222 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992.

1992-10-31 - Declaração de Rectificação 188/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 995/92 DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ADOPTA O CRITÉRIO EXCEPCIONAL DE ADJUDICAÇÃO AOS CONCURSOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, ABERTOS AO ABRIGO DO DECRETO LEI NUMERO 235/86, DE 18 DE AGOSTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992.