Declaração de Rectificação 186/92, de 31 de Outubro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 252/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-10-31.
Data: 1992-10-31
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 950-B/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ACTUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO DE PESSOAL AERONÁUTICO E PARA-AERONAUTICO, DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES E MATERIAL AERONÁUTICO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 226, (3 SUPLEMENTO), DE 30/09/92.

Texto do documento

Declaração de rectificação 186/92
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria 950-B/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (3.º suplemento), de 30 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 10.º, onde se lê «no caso da falta de competência do candidato» deve ler-se «no caso da falta de comparência do candidato».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/46618.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-09-30 - Portaria 950-B/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ACTUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO DO PESSOAL AERONÁUTICO E PARAAERONÁUTICO, DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES E MATERIAL AERONÁUTICO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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