1992-01-31 - Declaração de Rectificação 1/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 435/91 DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE TRANSFORMA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, EP, EM SOCIEDADE ANÓNIMA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 257, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991.

1992-01-31 - Declaração de Rectificação 2/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 427/91, de 31 de Outubro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece o regime jurídico de exercício da actividade da indústria transformadora das pescas.

1992-01-31 - Declaração de Rectificação 3/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 1/92, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO NO MONTANTE DE 190 035 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1992.

1992-01-31 - Declaração de Rectificação 4/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR 61/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO QUE APROVA O REGULAMENTO DE EXERCICO DA ACTIVIDADE DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DA PESCA, EM TERRA (RAIP), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 273, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.

1992-01-31 - Declaração de Rectificação 5/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 188/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 3642 010 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-01-31 - Declaração de Rectificação 6/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 187/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 7 062 514 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPUBUBLICA, NUMERO 297, DE 26 DE 911226.