Declaração de rectificação 6/92
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 187/91, publicada no Diário da República, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 14 - Ministério da Educação, no cap. 03, div. 02, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, onde se lê «C. E. 01.01.05 - Pessoal além dos quadros» deve ler-se «C. E. 01.01.02 - Pessoal além dos quadros».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
