1991-09-24 - Portaria 978/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE RESPEITANTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

1991-09-24 - Portaria 979/91 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Ortopédico de Santa'Ana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/88, de 26 de Abril.

1991-09-24 - Decreto 57/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DESAFECTA DO REGIME FLORESTAL PARCIAL UM TERRENO COM 50 HÁ, SITUADO NO PERÍMETRO FLORESTAL DAS DUNAS DE MIRA, DE MODO A POSSIBILITAR A CONCRETIZACAO DO PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA E LAGOA DE MIRA.

1991-09-24 - Despacho Normativo 208/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 79/91, DE 5 DE ABRIL, QUE FIXA OS MONTANTES DAS INDEMNIZAÇÕES COMPENSATORIAS A ATRIBUIR AOS AGRICULTORES DE REGIÕES DESFAVORECIDAS.

1991-09-24 - Portaria 980/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REGULAMENTA A CIRCULACAO NAS VIAS PÚBLICAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS OU INDUSTRIAIS.

1991-09-24 - Decreto Regulamentar Regional 23/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e Coordenação Económica da Região Autónoma da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 10/90/M, de 30 de Maio.