1991-09-20 - Portaria 966/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16 DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO VISUAL E PORTUGUÊS E FRANCES, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

1991-09-20 - Portaria 967/91 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, e regula o respectivo curso.

1991-09-20 - Portaria 968/91 - Ministério da Educação

Altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve.

1991-09-20 - Portaria 969/91 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Informática e regula o respectivo curso.

1991-09-20 - Portaria 970/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Gestão Hoteleira e regulamenta o respectivo curso.

1991-09-20 - Portaria 971/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, EM PRODUÇÃO ANIMAL E EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

1991-09-20 - Portaria 972/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ADITA OS NUMEROS 35 A 39 A PORTARIA NUMERO 234/91, DE 22 DE MARCO (REGIME JURÍDICO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE ESCOLAS DE CONDUCAO).

1991-09-20 - Portaria 973/91 - Ministério da Saúde

ADITA A ALÍNEA F) DO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 765/78, DE 23 DE DEZEMBRO, COM A REDACÇÃO DADA PELA PORTARIA NUMERO 72/90, DE 29 DE JANEIRO, NA RUBRICA 'CLORETO DE ZINCO', O PRODUTO MENTOFENOL-ELIXIR.

1991-09-20 - Decreto Regulamentar 49/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

FIXA A ESTRUTURA INDICIÁRIA DE ESTAGIÁRIO DE TÉCNICO DO AMBIENTE COMO CARREIRA ESPECÍFICA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE (INAMB).