1991-08-19 - Portaria 844/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ESTABELECE, PARA O PERIODO DE SETEMBRO DE 1991 A AGOSTO DE 1992, OS VALORES DE COMPARTICIPACOES FAMILIARES PARA DETERMINACAO DOS MONTANTES DOS SUBSÍDIOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ACORDO COM O PREVISTO NO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 14/81, DE 7 DE ABRIL.

1991-08-19 - Despacho Normativo 169/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 168/88, DE 19 DE MARCO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-08-19 - Portaria 845/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TELAVIVE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO.

1991-08-19 - Portaria 846/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-08-19 - Portaria 847/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-08-19 - Portaria 848/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia da Qualidade e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-08-19 - Portaria 849/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Transportes e Vias de Comunicação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-08-19 - Portaria 850/91 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES DE PRE-APRENDIZAGEM E APRENDIZAGEM EM VARIAS PROFISSÕES DA ÁREA DA CORTIÇA E SUBAREAS COMPLEMENTARES DESIGNADAMENTE RABANEADOR - BROQUÍSIA, ESCOLHEDOR, OPERADOR DE PRODUTOS NATURAIS, OPERADOR DE INDÚSTRIAS COMPLEXAS.

1991-08-19 - Decreto Regulamentar 42/91 - Ministério da Saúde

Atribui ao Hospital Geral de Santo António competência para conceder material clínio de apoio aos doentes com paramiloidose. Altera o Decreto Regulamentar nº 29/90 de 14 de Setembro.

1991-08-19 - Portaria 851/91 - Ministério da Saúde

Estabelece as regras que presidem à composição do júri dos concursos de provimento dos lugares de assistente da carreira médica hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa.

1991-08-19 - Portaria 852/91 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA QUE SE ENCONTRA EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1991-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 26/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social

Altera os quadros de pessoal do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, Instituto de Acção Social e Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

1991-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 15/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina de Educação Física e Desporto Escolar.