1991-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC128/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DE PESSOAL ORIGINÁRIO DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO EM DR.

1991-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC221/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA ALGUMAS ALTERAÇÕES A LISTA NOMINATIVA A QUE SE REFERE O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS (235) DE 11-10-90,

1991-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC126/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

LISTA NOMINATIVA N. 2 DO PESSOAL QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1991-07-09 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o impresso publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 465/85, de 5 de Novembro (disciplina o uso de alarmes em estabelecimentos comerciais e residências).

1991-07-09 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE MARIA DE LOURDES MORGADO DA FONSECA NASCIMENTO COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA GUARDA.

1991-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC122/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS DE CHAGAS HENRIQUES DE JESUS DE PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1991-07-09 - PROCESSO 124/90 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

E NULA A CONCESSAO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS DE UMA LICENÇA DE CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE FABRIL NUM TERRENO LOTEADO PARA HABITAÇÃO.

1991-07-09 - PROCESSO 115/90 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

ESTA FERIDO DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA O CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR JURISTA DE 2 CLASSE ABERTO ATRAVES DA ORDEM DE SERVIÇO NUMERO 44/90 DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1991-07-09 - PROCESSO 35/90 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

A PROPÓSITO DO DIREITO DE APOSENTAÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO E ACONSELHADA UMA INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NO QUE DIZ RESPEITO AO ESTATUTO JURÍDICO DOS REFERIDOS VOGAIS.

1991-07-09 - PROCESSO 21/91 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

ESCLARECE A INTERPRETAÇÃO A DAR A ALÍNEA C) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 24 DO DECRETO LEI NUMERO 498/88, DE 30/12 A PROPÓSITO DO ENVIO DA LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS NUM CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A TODOS OS CANDIDATOS.

1991-07-09 - PORTARIA 211/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1991-07-09 - PROCESSO 122/90 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

A PROPÓSITO DA APOSENTAÇÃO DA LICENCIADA ODETE CALDAS SILVÉRIO, EX-DOCENTE DO ENSINO PARTICULAR, ESCLARECE QUE O PESSOAL ABRANGIDO PELO DECRETO LEI NUMERO 321/88 TEM DIREITO A PENSÃO DE APOSENTAÇÃO, A DETERMINAR E A PAGAR PELA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES A PARTIR DO FACTO OU ACTO DETERMINANTE DA ALUDIDA APOSENTAÇÃO COINCIDENTE COM O MOMENTO DA CESSACAO DA RELAÇÃO DE SERVIÇO.

1991-07-09 - DESPACHO MOPTC56/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DEFINE AS CONDICOES EM QUE SERAO CONCEDIDOS APOIOS FINANCEIROS A PROJECTOS DE INVESTIMENTO APRESENTADOS POR ARMADORES NACIONAIS NA AQUISIÇÃO DE NAVIOS.

1991-07-09 - AVISO DD33 - REITORIA-UNIVERSIDADE DE LISBOA

Torna público que, por despacho de 06.07.1991 do reitor da Universidade de Lisboa, foram aprovados os Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicando-os em anexo.