1991-07-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC127/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSIDERANDO QUE O ASSESSOR PRINCIPAL AGOSTINHO DA COSTA MOURÃO CESSOU FUNÇÕES NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO DEIXANDO, POR ESSE FACTO, DE REPRESENTAR ESTES SERVIÇOS NO PROJECTO SINGA, (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO INGA) E DESIGNADO PARA O EFEITO O CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA, RUI JOSÉ FERNANDES BENEDITO DE FARIA.

1991-07-08 - AVISO DIAV65/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-07-08 - AVISO DIAV66/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-07-08 - AVISO DIAV67/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1991-07-08 - AVISO DIAV68/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-07-08 - RESOLUÇÃO 6/91-PG - TRIBUNAL DE CONTAS

APROVA O REGULAMENTO INTERNO SOBRE A TIPOLOGIA E FORMA DOS ACTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1991-07-08 - DESPACHO 551/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 26 E 27/6/91.

1991-07-08 - DESPACHO 353/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AS COMPETENCIAS QUE LEGALMENTE LHE ESTAO CONFERIDAS DURANTE OS DIAS 24 E 25/6/91.

1991-07-08 - DESPACHO DD128/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ÁLVARO JOSÉ COSTA DE MENDONÇA E MOURA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO.

1991-07-08 - DESPACHO 17/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ARISTÍDES ALEGRE VIEIRA GONÇALVES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-07-08 - ACÓRDÃO 72/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DEFERE O PEDIDO DO PROCURADOR-GERAL-ADJUNTO SOBRE A CORRECÇÃO DO ERRO MATERIAL, NA PARTE DECISÓRIA DO ACÓRDÃO NUMERO 339/90, DE 17/12/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 136 DE 17/6/91 (CONCEDE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR VICENTE PEREIRA COSTA RELATIVO AO PAGAMENTO DE JUROS AO BANCO BORGES & IRMÃO, E.P.).

1991-07-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT12/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

PUBLICA DE NOVO O ACÓRDÃO NUMERO 339/90, DE 17/12/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 154 DE 17/6/91 (CONCEDE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR VICENTE PEREIRA COSTA RELATIVO AO PAGAMENTO DE JUROS AO BANCO BORGES & IRMÃO, E.P.).