1991-07-31 - Declaração de Rectificação 170/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 109/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 74/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 171/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 122/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 172/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 114/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 46/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2SUPLEMENTO), DE 31 DE MAIO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 173/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 27/91, QUE DEFINE OS MOLDES DE EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ACÇÕES DE MELHORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA PESCA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 158, DE 12 DE JULHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 174/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NUMERO 51 DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO MONTANTE DE 685 333 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 82, DE 9 DE ABRIL DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 175/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 53/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 83, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 176/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 99/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO MONTANTE DE 1 628 605 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 157, DE 11 DE JULHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 177/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 146/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 78/91, DO MINISTRO DA SAÚDE, NO MONTANTE DE 21 801 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 147, (2 SUPLEMENTO), DE 29 DE JUNHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 178/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/91/M, de 30 de Abril, da Região Autónoma da Madeira, que altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 179/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 571/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE FIXA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO E QUE TENHA POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA, PARA A LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 145, DE 27 DE JUNHO DE 1991.