Declaração de rectificação 175/91
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento), a Declaração 53/91, publicada no Diário da República, n.º 83, de 10 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nas alterações de rubrica, em 06 - Ministério das Finanças:
Na observação (1), onde se lê «Inclui 415057 contos» deve ler-se «Inclui 422513 contos».
Na observação (5), onde se lê «704126 contos» deve ler-se «917159 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
